Autor: Wagner Oliveira

Nos últimos anos, o Brasil tem despertado para o potencial da exploração econômica sustentável da chamada “Amazônia Azul”, que, segundo a Marinha do Brasil, “compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito marinho, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira”.

Alagoas deu o primeiro passo para iniciar a discussão sobre como explorar suas potencialidades de forma sustentável nesta sexta-feira (29/11), com a realização da palestra “A importância da Economia do Mar para o Desenvolvimento Econômico”, ministrada pelo subsecretário adjunto de Economia do Mar do Rio de Janeiro, Marcelo Felipe Alexandre.

A iniciativa é da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), com apoio da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg-AL) e da Capitania dos Portos. “O evento foi importante e teve uma representatividade muito forte”, enfatizou o vice-presidente da Fiea, José da Silva Nogueira Filho, ao destacar a presença de representantes da academia e dos setores público e privado na Casa da Indústria, o que demonstrou o grande interesse despertado pelo tema.

A segunda ação já tem data para ocorrer. Nogueira anunciou o 1º Fórum de Economia do Mar, marcado para 13 de fevereiro de 2025, que vai reunir parceiros para discutir como avançar no crescimento sustentável da economia do mar em Alagoas. “Esta é mais uma vertente que a Federação trabalha com o objetivo de trazer investimentos e promover o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Oficial superior da Reserva da Marinha do Brasil, Marcelo Felipe trouxe as experiências do Rio de Janeiro para os participantes do encontro na Fiea. “O governo criou a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Sinemar), a primeira do Brasil nessa área, que tem desenvolvido algumas iniciativas pioneiras, envolvendo a sociedade. Uma delas é a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar, a Cedemar, que junta academia, empreendedores, governo estado e iniciativas que sugerem a formulação de políticas públicas nessa área, sempre no foco na geração de emprego, renda e alimentos através da pesca e da economia do mar”, explicou.

Potenciais

O comandante Rodrigo Garcia, capitão dos Portos de Alagoas, disse que o desenvolvimento da economia do mar é um caminho irreversível, e que o país tem um grande potencial, uma vez que a Amazônia Azul possui 5,7 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 60% do território nacional, sendo rica em biodiversidade, recursos vivos, não vivos, petróleo e gás natural.

Segundo ele, o estado tem muito a ganhar com a soma de esforços visando aproveitar as oportunidades com foco na sustentabilidade. “Eu acho que Alagoas tem um potencial enorme para a economia do mar, especialmente, no turismo náutico e na pesca. Esse evento de hoje nada mais é do que um pontapé inicial, em que conseguimos congregar poder municipal, estadual, academia e forças empresariais de Alagoas. Quem sabe, em um futuro próximo, a gente consiga implementar uma Secretaria da Economia do Mar aqui no estado e ter grupos de trabalho para ter um bom proveito, de forma sustentável, da economia do mar?”, concluiu.

Com o mar de um lado, rios do outro e banhado por lagoas, o estado tem um potencial “imenso” que, se bem aproveitado, pode alavancar a economia local, disse o presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), coronel PM Gerônimo do Nascimento. “A gente pode explorar a indústria de pesca, as fazendas de pescados e também a produção de algas, que hoje já é uma novidade, e Santa Catarina já faz isso muito bem. A gente pode trazer essas novas ideias e explorá-las para desenvolver o nosso estado”, afirmou.

Turismo e pesca

A economia do mar, para Alagoas, é uma vocação natural, disse a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga. “O estado é banhado de rios, mares e lagoas, inclusive, a gente precisa, cada vez mais, incentivar esse segmento do Norte ao Sertão do nosso estado, como grande vetor de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda”, disse ela.

Como exemplo de como a economia do mar gera riqueza, a secretária destacou a chegada de cruzeiros na capital, que na temporada 2024/2025 baterá recordes, com mais de 140 mil leitos, a bordo de 13 navios, que farão 33 paradas no Porto de Maceió. “Isso é um dado histórico, mas, a economia do mar não conta somente com os cruzeiros marítimos. Vai desde o ambulante, o restaurante, o bar, que fica localizado nas encostas das nossas águas, sem contar com a grande possibilidade que a gente tem de fazer a interiorização do turismo”, explicou.

Além do emprego e da renda, a economia do mar põe comida na mesa. A presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Alagoas (Fepeal), Maria José Santos, ressalta que este movimento vai fomentar mais do que o setor da pesca em Alagoas. “Todos os setores ganham e vai dar uma alavancada muito grande dentro da nossa economia”, concluiu.

Liderados pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José da Silva Nogueira Filho, dirigentes da Indústria alagoana e do Sistema Fiea participaram, nesta quarta-feira (27), em Brasília-DF, do principal evento de mobilização do setor do país – o Encontro Nacional da Indústria (Enai).

Na sua 14ª edição, o encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve como tema “Neoindustrialização e redução do Custo Brasil: uma nova indústria para um futuro sustentável”. As discussões abordaram o futuro da indústria, alinhando avanços tecnológicos, inovação e sustentabilidade às demandas do século 21. 

A abertura do Enai, pela manhã, teve as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, do presidente da CNI, Ricardo Alban, entre outras autoridades. “O Encontro Nacional da Indústria é uma oportunidade para discutirmos políticas e soluções que impulsionem a produtividade, preparando o setor industrial brasileiro para enfrentar as transformações do mercado e as exigências de sustentabilidade e inclusão, fundamentais para o desenvolvimento do país”, destacou o presidente da CNI.

Durante o dia, o Enai contou na programação com painéis, mesas-redondas, celebração de acordos de cooperação, apresentação de estudos, além de uma feira de oportunidades, em que as instituições de fomento que operam programas e recursos da Nova Indústria Brasil (NIB) – BNDES, Finep, Senai, CNI, Embrapii e Sebrae – tiveram estandes para atendimento ao público empresarial tirando dúvidas sobre oportunidades de apoio e financiamento.

De Alagoas, participam os representantes dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), das Indústrias de Energia (Sindenergia), das Indústrias de Extração Mineral (Sindmineral), das Indústrias de Plásticos e Tintas (Sinplast), das Indústrias de Mármore e Granito (Simagral), das Indústrias de Cerâmica (Sindicer), das Indústrias de Vestuário (Sindvest) e da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçucar). O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/AL), Hélvio Braga Vilas Boas, também integrou a comitiva.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), empresário José Carlos Lyra de Andrade, cumpriu agenda em Brasília-DF, nessa terça-feira (27), que incluiu participação na reunião da Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O fórum reúne empresários e lideranças de todo o país, que discutem temas estratégicos para o desenvolvimento da Indústria brasileira.

Ainda na terça-feira (26), presidentes de Federações das Indústrias dos nove estados nordestinos elegeram a nova Diretoria da Associação Nordeste Forte, na qual Lyra se tornou um dos seus vice-presidentes. Por aclamação, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiepb), Cassiano Pascoal Pereira Neto, assume a presidência da Nordeste Forte em 1º de março de 2025, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.

A Associação foi criada em 2016, e representa todas as Federações de Indústrias da região Nordeste, atuando na promoção de ações de desenvolvimento socioeconômico, contribuindo para a competitividade do setor industrial nordestino. José Carlos Lyra estava acompanhado do vice-presidente da Fiea, José da Silva Nogueira Filho.

Durante a eleição, na sede da CNI, o presidente Cassiano Pereira destacou o protagonismo do Nordeste dentro do setor industrial brasileiro. “Sempre foi um sonho – enquanto industrial há mais de 40 anos, ver o Nordeste disputando com outras regiões do nosso país, o protagonismo no setor industrial. A indústria do futuro é sustentável, é para todos e com certeza, à frente do Nordeste Forte vamos promover ainda mais o desenvolvimento e o crescimento da maior e mais promissora região do Brasil! Vamos ajudar a fazer do Nordeste a região mais forte!”, ressaltou.

Ele foi cumprimentado pelo presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Ricardo Alban. “A pauta do Nordeste possui muitas demandas, mas, todos reconhecem o esforço do presidente Cassiano Pereira à frente da Federação das Indústrias da Paraíba. Desejamos sucesso também, à frente do Nordeste Forte”, disse.

Composição da nova diretoria da Associação Nordeste Forte

Presidente – Cassiano Pascoal Pereira Neto (FIEPB)

Vice-presidente Secretário – Bruno Salvador Veloso da Silveira (FIEPE)

Vice-presidente Tesoureiro – Antonio José de Moraes Souza Filho (FIEPI)

Vice-presidente – José Ricardo Motenegro Cavalcante (FIEC)

Vice-presidente – José Carlos Lyra de Andrade (FIEA)

Vice-presidente – Carlos Henrique de Oliveira Passos (FIEB)

Vice-presidente – Edilson Baldez das Neves (FIEMA)

Vice-presidente – Roberto Pinto Serquiz (FIERN)

Vice-presidente – Eduardo Prado de Oliveira (FIES)

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) intensifica seu acompanhamento do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A entidade tem como principal preocupação o impacto negativo que o novo sistema tributário pode gerar para o setor da construção civil, aumentando os custos habitacionais e prejudicando o mercado imobiliário. Para evitar tais efeitos, a Fiea defende ajustes no texto, mesmo que isso implique no retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o presidente da Federação, José Carlos Lyra de Andrade, e o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon-AL), Alfredo Brêda, estiveram em Brasília para discutir o tema com a bancada alagoana no Senado. Durante audiência com o senador Renan Calheiros (MDB), foi definido que o próximo passo será uma reunião com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, para reforçar os pleitos do setor e buscar alterações no texto.

Segundo Alfredo Brêda, a proposta atual, que estabelece um redutor de 40% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), resultará em um aumento da carga tributária e do custo da moradia. “Defendemos um redutor de 60%, que foi calculado com base em estudos técnicos independentes e transparentes. Essa medida preservaria a carga tributária para o Minha Casa, Minha Vida e evitaria o aumento nos preços dos imóveis, garantindo a neutralidade tributária anunciada como objetivo da reforma”, afirma Brêda. Ele destacou ainda que o aumento da carga tributária desestimularia novos investimentos e comprometeria a sustentabilidade econômica do setor.

Além do aumento do redutor, o setor da construção civil reivindica a adoção de um regime de transição que mantenha a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da vigência do novo sistema. Outras demandas incluem a aplicação de regime tributário simplificado para lotes, regras claras para evitar a tributação de pessoas físicas em aluguéis e vendas de imóveis, e o reconhecimento de serviços de engenharia e gerenciamento de obras como atividades inerentes ao setor.

Para a Fiea, o diálogo contínuo com o Senado será fundamental para ajustar o texto e assegurar que a reforma não comprometa o desenvolvimento do setor e a geração de empregos. “Estamos unidos na busca por uma solução que equilibre a carga tributária e preserve a competitividade do setor da construção civil, essencial para o desenvolvimento econômico de Alagoas e do Brasil”, conclui José Carlos Lyra.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram uma parceria com o objetivo de melhorar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade nas empresas, por meio do fomento e acesso facilitado a programas de crédito. O presidente da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade, e o superintendente do banco em Alagoas, Sidnei Reis dos Santos, assinaram o termo de cooperação técnica nessa quinta-feira, 21, na Casa da Indústria Napoleão Barbosa.

Durante o ato, Lyra reforçou que o acesso ao crédito é um dos principais desafios para as empresas viabilizarem projetos e buscarem a inovação. “O banco vai capacitar os nossos colaboradores, que darão suporte técnico para os empresários terem acesso ao crédito, visando a tornar suas empresas mais modernas, eficientes e competitivas”, destacou o presidente da Fiea.

O superintendente estadual do BNB, Sidnei Reis, disse que a parceria beneficiará os setores da Indústria, Agroindústria, Comércio e Serviços. Juntamente com a Fiea, a instituição financeira quer reduzir as dificuldades que, historicamente, os empresários enfrentam para chegar ao ponto de conseguir o crédito propriamente dito. Para isso, os colaboradores do Sistema Fiea vão auxiliá-los no preenchimento de formulários e entrega da documentação, além de manter os participantes informados sobre os programas de crédito do BNB.

“Nós temos políticas de crédito muito importantes e que podem ser molas propulsoras destes aspectos [competitividade, inovação e sustentabilidade]. O banco, como já tem esse know how de atuar, principalmente, junto às empresas de menor porte, se uniu à Fiea para acelerar esse acesso ao crédito e facilitar a chegada desses recursos nas mãos de quem gera emprego, renda e promove o desenvolvimento econômico e social”, disse Sidnei Reis.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg-AL) realizam, no próximo dia 29 de novembro, a palestra “A importância da Economia do Mar para o Desenvolvimento Econômico”, ministrada por Marcelo Felipe Alexandre, subsecretário adjunto de Economia do Mar do Rio de Janeiro.

O evento, que acontecerá às 9h, no auditório da Casa da Indústria, reforça a crescente relevância da Economia do Mar como vetor de desenvolvimento sustentável para Alagoas. A presença de Marcelo Felipe, referência nacional no setor e líder da única Secretaria de Economia do Mar do Brasil, proporcionará um diálogo estratégico com empresários, acadêmicos e representantes do setor industrial alagoano sobre as oportunidades e os desafios da chamada Economia Azul.

Potencial

Alagoas tem avançado no fortalecimento da Economia do Mar por meio de parcerias estratégicas, como a estabelecida entre a FIEA e a ADESG-AL, incentivada pela Capitania dos Portos de Alagoas. Essa colaboração busca alavancar o potencial marítimo do Estado, promovendo atividades como turismo, pesca, construção naval e outros setores ligados aos recursos oceânicos.

A iniciativa tem como objetivo posicionar Alagoas no cenário nacional da Economia do Mar, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável. A palestra do dia 29 pretende alinhar o estado aos avanços já em curso em outras regiões do Brasil.

Quem é

Marcelo Felipe Alexandre é oficial superior da Reserva da Marinha do Brasil, onde serviu por 33 anos, alcançando o posto de Capitão de Mar e Guerra. Durante sua carreira na Marinha, comandou três navios e atuou como diplomata na Coordenação da Área Marítima do Atlântico Sul, em Montevidéu, no Uruguai. Na Presidência da República, exerceu funções estratégicas, incluindo o cargo de Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos. Possui doutorado e mestrado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN) e especialização em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Serviço:

O quê: Palestra “A importância da Economia do Mar para o Desenvolvimento Econômico”
Quando: 29 de novembro de 2024, às 9h
Onde: Casa da Indústria – Auditório, 4º andar
Palestrante: Marcelo Felipe Alexandre – Subsecretário Adjunto de Economia do Mar (RJ)

O crescimento de 9,9% da indústria, que alcançou o primeiro lugar na região Nordeste, contribuiu para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas, que registrou alta de 3,2% e atingiu R$ 76,07 bilhões em 2022. Segundo levantamento divulgado na quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período analisado o setor industrial obteve um valor corrente de R$ 8,32 bilhões.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade, comemorou o resultado, que ficou acima do apresentado em 2021, quando o setor industrial cresceu 7,6%. “Esse desempenho é fruto de uma política de atração de investimentos que vem sendo implementada ao longo dos anos, com incentivos para quem deseja aproveitar o potencial do nosso Estado, e da melhoria da nossa infraestrutura, o que produz um ambiente de negócios favorável”, afirmou.

Lyra parabenizou o governador Paulo Dantas (MDB), que apresentou os números durante coletiva de imprensa, na qual destacou a união de forças como um diferencial competitivo do Estado. “Existe em Alagoas uma sinergia entre as forças produtivas e o poder público para acolher o empresário como não há em outro lugar. Os resultados a gente colhe na prática com desenvolvimento e geração de empregos”, afirmou.

Em 2022, a indústria alagoana cresceu impulsionada por incentivos fiscais, expansão de obras e investimentos em infraestrutura. Diante disso, o levantamento do IBGE revela que o PIB da indústria em Alagoas foi puxado pelo subsetor de eletricidade e gás, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que avançou 27,4%.  A indústria extrativista registrou um crescimento de 21,89%; a construção teve alta de 6,39%; e a indústria de transformação cresceu 5,87%.

Com o melhor desempenho do Nordeste, em 2022, a indústria alagoana superou os índices de crescimento do Piauí (8,6%), Rio Grande do Norte (7%), Paraíba (6,6%), Bahia (6,2%), Maranhão (1,4%), Pernambuco (1,2%), Ceará (-2,3%) e Sergipe (-3,3%).

Nacional

O desempenho do PIB do Estado superou a média nacional de 3%. O maior peso participativo na composição do PIB alagoano pertence ao setor de serviços, que movimentou R$ 48,47 bilhões, um crescimento de 5%, o segundo maior do Nordeste, atrás apenas da Paraíba, que cresceu 5,1%.

Em 2022, o IBGE aponta que a agropecuária movimentou R$ 11,55 bilhões, uma retração de 7,88% – o único resultado negativo entre os setores que compõem o PIB do Estado, impactado pelo excesso de chuvas que afetou as lavouras temporárias e permanentes e o cultivo da cana-de-açúcar, causando aumento de pragas e pelo custo alto com adubos e fertilizantes, que contribuiu para desestimular a produção.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) posicionou-se contra a proposta de emenda constitucional que visa reduzir a jornada de trabalho semanal para menos de 44 horas. Em sintonia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fiea defende que a via mais eficaz para definir jornadas de trabalho é a negociação direta entre empresas e trabalhadores, como já está previsto na Constituição Federal e ocorre em boa parte do mundo.

O presidente da Federação, José Carlos Lyra de Andrade, considera que uma mudança dessa natureza deve respeitar as diferentes realidades dos setores econômicos, os variados segmentos da indústria e as características das empresas de cada porte e região do País. Além disso, ele lembra que a minirreforma trabalhista de 2017 já possibilita que trabalhadores e empregadores negociem a carga horária, de acordo com as peculiaridades de cada atividade.

“Essa proposta desconsidera as disparidades regionais e a complexidade do cenário econômico nacional, que exige soluções flexíveis e adaptáveis. Acreditamos que a via mais eficaz para definir jornadas de trabalho seja a negociação direta entre empresas e trabalhadores, como ocorre em boa parte do mundo”, afirmou. Para o presidente, o diálogo entre as partes permite um acordo mais adequado às especificidades e desafios de cada setor, fortalecendo tanto o ambiente de trabalho quanto a competitividade das empresas.

Alagoas

Segundo o Observatório da Indústria, dados da RAIS/2021 demonstram que em Alagoas mais de 90 mil trabalhadores industriais possuíam vínculos formais com carga semanal de 44 horas, o que representava 88,41% de todos os contratos de empregos industriais do Estado.

Ainda segundo dados do Observatório, a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas pode gerar a necessidade de mais contratações para compensar a menor disponibilidade horária dos trabalhadores. Para a indústria, onde o ritmo de produção depende do funcionamento contínuo, isso pode resultar em custos adicionais, tanto pela contratação de mais colaboradores quanto pelo possível aumento de horas extras.

Quanto ao impacto na produtividade, a adoção de três dias de descanso e a eliminação da escala 6×1 poderiam reduzir a produtividade em áreas industriais que dependem de escalas rígidas para manter a operação. Ou seja: reduzir os dias de trabalho ativo pode diminuir o ritmo produtivo, obrigando a adaptação de turnos e o rearranjo das escalas para suprir a demanda sem interrupções.

Micro e Pequenas Indústrias

Pequenas indústrias, com menos margem de capital e flexibilidade, poderiam enfrentar maiores dificuldades para adaptar-se às novas regras. Aumentar a equipe para compensar a menor jornada de trabalho representa um desafio financeiro. Há o risco de redução de pessoal ou mesmo de fechamento de empresas, afetando a competitividade no setor. Destacando que 39% dos trabalhadores industriais – o que representa mais de 35 mil vínculos formais –  têm contratos com micro e pequenas empresas industriais.